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Ichu

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Última atualização: 12 abril 2024 às 12:00:48
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Prefeitura Municipal de
Ichu



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 111 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
19/04/2024 456 DECRETO Nº 30 DE 19 DE ABRIL DE 2024 XS8M0L6Z3IJAJLQ3FXBZJA
17/04/2024 455 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2024.
-ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2024.
-ERRATA REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 7 - ANO III - Nº 447
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FS+GQ6/7+JTCGQSZ/NV+3G
17/04/2024 454 DECRETO Nº 29 DE 16 DE ABRIL DE 2024 FEIU1EFLTIUVDVFUWBEVKW
15/04/2024 453 DECRETO Nº. 235/2024, DE 15 DE ABRILDE 2024. Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira 1
15/04/2024 452 PORTARIA N° 187/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira 1
12/04/2024 451 EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024.
-EDITAL 002/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (LEI PAULO GUSTAVO) - RESULTADO FINAL.
-EDITAL 001/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO) - RESULTADO FINAL.
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Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-feira . 1
11/04/2024 450 DECRETO Nº 28 DE 11 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA N° 185/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 186/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
10/04/2024 449 PORTARIA N° 184/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
10/04/2024 448 DECRETO Nº 234/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
09/04/2024 447
-DECRETO Nº 233/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
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Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 9
08/04/2024 446 PORTARIA N° 183/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira .
08/04/2024 445 DECRETO Nº 231/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 (Republicação corretiva por conter erro material no dia 5 de abril de 2024, pag. 4 - Ano III - Nº 444)
-DECRETO Nº 232/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira 8
05/04/2024 444 DECRETO Nº 229/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 230/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 229/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-feira . 5
04/04/2024 443 DECRETO Nº 27 DE 04 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 227/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 228/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
04/04/2024 442 LEI Nº 090/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. (Republicação corretiva, por conter erro matéria na edição publicada no Diário Oficial do Município de Ichu-Ba, no dia 03 de abril de 2024, Ano III e Edição nº 441)
-LEI Nº 091/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. (Republicação corretiva, , por conter erro matéria na edição publicada no Diário Oficial do Município de Ichu-Ba, no dia 03 de abril de 2024, Ano III e Edição nº 441)
-LEI Nº 092/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 093/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. (Republicação corretiva, por conter erro matéria na edição publicada no Diário Oficial do Município de Ichu-Ba, no dia 03 de abril de 2024, Ano III e Edição nº 441)
Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
03/04/2024 441 DECRETO Nº 26 DE 03 DE ABRIL DE 2024
-LEI Nº 090/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 091/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 092/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 093/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 033/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-RESOLUÇÃO DO CMS Nº 03/2024
-PARECER DO CMS
-RESOLUÇÃO DO CMS Nº 02/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
02/04/2024 440 DECRETO Nº 25 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 2
02/04/2024 439 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 2
01/04/2024 438 RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-029/2024.
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 032/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-PORTARIA N° 181/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 182/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira .
27/03/2024 437 DECRETO Nº 23 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 019/2024 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
26/03/2024 436 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, 3 - Ano III - Nº 425 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 015/2024 Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira 26
25/03/2024 435 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
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PQO9OULZGPF56JH41TSGHW
25/03/2024 434 DECRETO Nº 226/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 JGPM3Y60R8XFBQB0CKGZSG
22/03/2024 433 PARECER Nº O2/2024
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAC-FUNDEB PARA VOTAR E EMITIR PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO EXERCICIO 2023
-EDITAL 001/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS – FASE CLASSIFICATÓRIA
-EDITAL 002/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (LEI PAULO GUSTAVO) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS – FASE CLASSIFICATÓRIA
-PORTARIA Nº 180/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CACS/FUNDEB Nº 01/2024
WJKLTCIKY1BNJM73D0YKWQ
21/03/2024 432 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024
R1QOIBD31SZC08WG/T+HAW
19/03/2024 431 DECRETO Nº 224/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 225/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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ALIVK9ERDQMDOBVPIKWKLW
19/03/2024 430 PROTOCOLO AEE - NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 018/2024
-RESOLUÇÃO Nº 08/2024
-RESOLUÇÃO Nº 09/2024
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SWOASHNOBSAT3NT0YXVQWG
18/03/2024 429 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
-CREDENCIAMENTO - EDITAL 003/2023
-EXTRATO CONTRATO N. 027/2024
1ASZR9OGOPYN5Z5+Z1ZTTA
18/03/2024 428 DECRETO Nº 22 DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 179/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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N+EPJLSULY6QCKTNSWRK+W
18/03/2024 427 DECRETO Nº 223/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. +K8BSLRGNZXVVXH8ZXXRDW
15/03/2024 426 PORTARIA N° 178/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. LW9YDKJWAUWUZLS6KRKIPW
14/03/2024 425 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 015/2024
UVVVWJ3BWUEJA9NL7TZ6CA
13/03/2024 424 DECRETO Nº 21 DE 13 DE MARÇO DE 2024 5GIAS5SNUOUTQVLK6ARR/Q
12/03/2024 423 DECRETO Nº 20 DE 12 DE MARÇO DE 2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023
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3V0PFBUOMMWA9V8HJ/NZTG
12/03/2024 422 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 014/2024
-REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, 8 - Ano III - Nº 418 ERRATA
XJMG/H8MIJ8N7BWYBZB4AA
11/03/2024 421 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023
-EXTRATO CONTRATO N. 026/2024
-PORTARIA N° 176/2023, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 177/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
6/IGYRXPPB6EBAEZ27UKJA
08/03/2024 420 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA DE VEREADORES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ICHU-BA 00GEME0LXXLHO8H+DQLTDA
07/03/2024 419 LEI Nº 088/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 089/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
TZNKJ/0C3Z8TFCZS7CIJEG
06/03/2024 418 ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO N. 004/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 013/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
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Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
05/03/2024 417 DECRETO 19 REFERENTE A CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023
-PORTARIA N° 175/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 5
05/03/2024 416 DECRETO Nº 18 REFERENTE A ALTERAÇÃO DE QDD Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 5
04/03/2024 415 ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 Objeto: Fornecimento de combustíveis derivados do petróleo, óleos lubrificantes, e filtros para atender à demanda das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia.
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação e decoração, com locação de equipamentos de movelaria e demais objetos correlatos, para a realização de eventos oficiais das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 323/2020
-DECRETO Nº 222/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL SRP
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO Nº CP-060/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATO Nº CP-061/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATO Nº CP-062/2024
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-031/2024
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Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira .
01/03/2024 414 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2024
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-028/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 025/2024
-DECRETO Nº 218/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 219/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 220/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 221/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO 017 - REFERENTE A ALTERAÇÃO DE QDD - CONTABILIDADE
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024
-PORTARIA Nº 174/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
BICHU BICHU BICHU BICHU BICH BICHU BICHU BIC
29/02/2024 413 AVISO DE LICITAÇÃO PE 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-PORTARIA Nº 172/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 173/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Esta edico enco
28/02/2024 412 ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS N. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 103/2023
-AVISO CONTINUIDADE DO CERTAME TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
28/02/2024 411 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÕES ÀS ELEIÇÕES DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU - CME DO MUNICÍPIO DE ICHU.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-
Prefeitura Municipal de Ichu Esta edicao enc
27/02/2024 410 DECRETO 016 REFERENTE A CRÉDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR - CONTABILIDADE
-DECRETO Nº 217/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 024/2024
Prefeitura Municipal de Ichu 27 de Fevereiro
27/02/2024 409 FORMULÁRIO DE RECURSO DOS EDITAIS 01/2024 (AUDIOVISUAL) E 02/2024 (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS)
-PORTARIA Nº 171/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 2
26/02/2024 408 DECRETO 216/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 169/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 170/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira .
26/02/2024 407 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira 2
22/02/2024 406 DECRETO Nº 215/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL CONVITE - Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 5º e 6º bimestre de 2023 e a demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS POR TEMPOS DETERMINADOS.
-PORTARIA Nº 168/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Esta edico enco
21/02/2024 405 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
20/02/2024 404 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023.
-DECRETO Nº 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 15 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ichu Sumario ICHU AT
20/02/2024 403 AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2023.
-
Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 2
19/02/2024 402 DECRETO Nº 214/2024, DE 1 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 012/2024 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2023 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Ichu Sumrio Decretos
16/02/2024 401 DECRETO Nº 213/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
-PORTARIA N.º 167/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-tcira . 1
15/02/2024 400 DECRETO Nº 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - CONTABILIDADE
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024
-EXTRATO CONTRATO N. 021/2024
Prefeitura Municipal de Ichu linta-foira . 1
15/02/2024 399 DECRETO Nº 212/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
15/02/2024 398 AVISO DE LICITAÇÃO PE 003/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023
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Prefeitura Municipal de Ichu Esta edico enco
09/02/2024 397 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2024.
Prefeitura Municipal de Ichu feira . 9 de Fe
09/02/2024 396 REGULAMENTO DA COPA RURAL 2024 - XXIX EDIÇÃO.
-REGULAMENTO NORMATIVO EDISCIPLINAR DO SUPER FUTSAL ICHUENSE 2024.
-PORTARIA Nº 02/2024 DE 09 DE FEVEREIRO 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-feira . 9
08/02/2024 395 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 09/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - CONTABILIDADE
-DECRETO Nº 11 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
-EXTRATO CONTRATO N. 016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2023
-EXTRATO CONTRATO N. 017/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023.
Prefeitura Municipal de lchu Sumrio ICHU ICH
07/02/2024 394 DECRETO Nº 211/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
07/02/2024 393 DECRETO 010/2024 - Alteração de QDD - CONTABILIDADE Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
07/02/2024 392 ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CONTINUAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-foira .
06/02/2024 391 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-034/2024
-DECRETO 09/2024 - alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD- CONTABILIDADE
-DECRETO Nº 209/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 210/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CMS N° 001/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Sumrio Contrato
05/02/2024 390 EXTRATOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
-PORTARIA Nº 166/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira .
02/02/2024 389 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2023
-AVISO CONTINUIDADE DO CERTAME - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-feira 2 d
02/02/2024 388 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2023 Prefeitura Municipal de Ichu Sexia-eira - 2
02/02/2024 387 PORTARIA Nº 165/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-feira . 2
31/01/2024 386 DECRETO Nº 208/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, 4- ANO: III- Nº 377 - EXTRATO CONTRATO N. 013/2024
-REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, 4- ANO: III- Nº 380 - EXTRATO CONTRATO N. 014/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
31/01/2024 385 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024, 2 – ANO III – Nº 360.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
30/01/2024 384 DECRETO 207/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. (Republicação corretiva por conter erro material no dia 29 de janeiro de 2024, pag. 2 - Ano III - Nº 383)
-EXTRATO DE CONTRATO N. º 015/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 3
29/01/2024 383 DECRETO 207/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira -
29/01/2024 382 ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023
-AVISO - CONTINUIDADE DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS 003/2023
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Prefeitura Municipal de Ichu egunda-foira .
26/01/2024 381 DECRETO 205/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO 206/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-037/2024
-AVISO - CONTINUIDADE DO CERTAME - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
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Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-feira . 2
26/01/2024 380 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 009/2023
-EXTRATO CONTRATO N. 014/2024
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
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Prefeitura Municipal de Ichu Sumrio Licitaco
26/01/2024 379 ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-feira 26
25/01/2024 378 ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
25/01/2024 377 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 009/2023
-EXTRATO CONTRATO N.013/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
24/01/2024 376 DECRETO Nº 205/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
24/01/2024 375 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2023
-ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N° 009/2023
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
24/01/2024 374 EXTRATOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
-EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-009/2024
-PORTARIA Nº 164/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
24/01/2024 373 REGULAMENTO CONCURSO DE MÁSCARAS E ALEGORIAS E DESFILE DE BAIANAS – ANO 2024. Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
24/01/2024 372 DECRETO 204/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
23/01/2024 371 DECRETO Nº 08/2024 REFERENTE A ALTERAÇÃO DE QDD - CONTABILIDADE
-CHAMAMENTO P/BLICO N.º 010/2023
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Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 2
23/01/2024 370 DECRETO 202/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO 203/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 2
22/01/2024 369 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 005/2023
-EXTRATO CONTRATO N.012/2024
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Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira .
22/01/2024 368 ATO DE INFORMAÇÃO 001/2024 Dispõe sobre o Resultado Oficial da Assembleia Geral Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026. Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira .
19/01/2024 367 EDITAL 01/2024 - PAULO GUSTAVO
-EDITAL 02/2024 - PAULO GUSTAVO
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2023
K4XR/RG6UIK5P5JQTFCAIA
18/01/2024 366 DECRETO Nº 201/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 7 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
18/01/2024 365 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, 11- ANO: IIII- Nº 364 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - BA CNPJ Nº 13.906.151/0001-55
-EXTRATO CONTRATO N.111/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
17/01/2024 364 DECRETO Nº 6 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2024
-EXTRATO CONTRATO N.111/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Sumrio 02 a 02
16/01/2024 363 EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2024
-DECRETO 05/2024 - REFERENTE A ALTERAÇÃO DE QDD - CONTABILIDADE
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 015/2023
-PORTARIA Nº 163/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de lchu Sumrio ICHU ICH
16/01/2024 362
-RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2024
-
Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira 16
12/01/2024 361 ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
-ATA DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
-DECRETO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Ichu Sumrio ICHU CHU
12/01/2024 360 EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-007/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-008/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-010/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-011/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-015/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-016/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-017/2024
-EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-018/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-feira . 1
11/01/2024 359 DECRETO 200/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 03/2024 REFERENTE A ALTERAÇÃO DE QDD - CONTABILIDADE
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
10/01/2024 358 DECRETO Nº 002/2024 - referente a Alteração de QDD - Contabilidade
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Sumrio BICHU IC
10/01/2024 357 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, 13- ANO: IIII- Nº 356 ERRATA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023
-REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, 15- ANO: IIII- Nº 356 ERRATA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023
Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
09/01/2024 356 ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-PORTARIA Nº 162/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023
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SICHU BICHO CH BICHU BICHU CHU PPREFEITURA D
09/01/2024 355 EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-001/2024
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-002/2024
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-003/2024
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-004/2024
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-005/2024
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Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira 9 d
09/01/2024 354 DECRETO Nº 01 REFERENTE A ALTERAÇÃO DE QDD - CONTABILIDADE. Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira . 9
08/01/2024 353 DECRETO 198/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO 199/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024
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Prefeitura Municipal de Ichu Sumrio 02 a 03
08/01/2024 352 DECRETO 196/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO 197/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 001/2024 CMDCA
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Prefeitura Municipal de Ichu Scqunda-fora -
08/01/2024 351 DECRETO Nº 194/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO 195/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ichu Segunda-feira .
05/01/2024 350 DECRETO 193/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ichu Sexta-feira . 5
04/01/2024 349 DECRETO 192/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Ichu Quinta-feira .
03/01/2024 348 REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 172 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Prefeitura Municipal de Ichu Quarta-feira .
02/01/2024 347
-DECRETO Nº 171 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 172 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Ichu Terca-feira 2 d
02/01/2024 346 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024
Prefeitura Municipal de Ichu Terce-telra - 2