5767

Ichu

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Ichu



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ichu é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar


PDF JSON

Foram encontrados 266 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 266 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. ZDP4G0WQYAIUDHRZDA6HSQ
28/09/2023 265 DECRETO Nº 108 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 169/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 XZV5ML0SNFX8/XCGAGPLIG
28/09/2023 264 EXTRATO CONTRATO N.º 120/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PE 001/2023		 NDGX0LSDNSQ55NLGKWGADW
27/09/2023 263 PORTARIA N° 144/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. M41FMCATQKVXP2KZZ+VRSA
27/09/2023 262 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2023
-DECRETO Nº 165/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 166/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 167/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 168/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2023
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/2023
-		 CINMSJYM9NTAQQ6UTSPCUQ
26/09/2023 261 DECRETO Nº 107 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2023.		 IMDTV8L9YO3+RURCQVFPNQ
25/09/2023 260 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2023 EDNDPRKXEMR8BZJ9+KQA3Q
21/09/2023 259 EDITAL CONVITE
-
-		 BRUCJTIDQPFNAWR+RZ52YA
20/09/2023 258 DECRETO Nº 106 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-EDITAL 002/2023-CMDCA		 CIZ5SMBBSRL83TIEAUDDHA
18/09/2023 257 PORTARIA N° 142/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N° 143/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 M2MVQIK/TD90L6QCS+AKAG
18/09/2023 256 DECRETO Nº 105 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 104 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023		 UGGRDMFGUQJVXG9T867UDG
18/09/2023 255 DECRETO Nº 164/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP 058/2023
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP 059/2023		 OVLLXTUKWYVZ6TT+Z2SR2Q
15/09/2023 254 NOTIFICAÇÃO
-DECRETO Nº 162/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 163/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023		 /J/VUUWCJLDDN9+TKEVDMW
13/09/2023 253 DECRETO Nº 103 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 HFB+I779FHEVHTVC0LEW7W
12/09/2023 252 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL: 001/2023 - CONTRATO 047/2023.
-DECRETO Nº 102 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 118/2023
-
-
-		 EHWTKUX7FE4BG5KQWSVCWA
11/09/2023 251 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2023
-PORTARIA N° 140/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 141/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023
-
-
-		 RAIFS/DDLR40IQUIJ3UNIA
06/09/2023 250 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 160/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 BQEBC3TWZ1VJNJVB1OXKNA
06/09/2023 249 DECRETO Nº 100 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 101 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N° 138/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 139/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.		 YQ8QX+J+I5KNU3O4WJRTSG
05/09/2023 248 DECRETO Nº 161/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 137/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.		 +NKG4GLPJNZUXVYU0HUUYW
04/09/2023 247 PORTARIA N° 136/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. FVJSA5ZVHQMIWVNGPJK+0G
04/09/2023 246 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 99 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 YXW2IXIN6R7X2D6MNRRL5G
04/09/2023 245 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 006/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 117/2023		 GJNFC4CTOKNO2O8MO8G/3W
04/09/2023 244 DECRETO Nº 160/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 3NAIZZXXDLMO1WIX10PIGA
04/09/2023 243 EXTRATO CONTRATO N.º 116/2023 AJVXTIE5JCGGKFT7624LCA
01/09/2023 242 DECRETO Nº 159/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 97 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 99 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N° 135/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.		 JMHL5CDYGZ++HJHK2MBZTQ
31/08/2023 241 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-051/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-052/2023
-DECRETO Nº 156/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 157/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 158/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 98 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 113/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 114/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 115/2023
-PORTARIA N° 133/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 134/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-		 8GAJLMLXENUAQX7GI1SVUW
29/08/2023 240 DECRETO Nº 97 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 6JHDLIIG9TO92FS6KH/J2W
28/08/2023 239 DELIBERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TORNA SEM EFEITO
-DECRETO Nº 155/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA DE NOMEAÇAO Nº 001/2023		 VW2TEAGNUGGTBLAZHW7YIQ
28/08/2023 238 DECRETO Nº 95 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 96 DE 28 DE AGOSTO DE 2023		 WRKQ/5SB35AWYTQG8CUFJW
28/08/2023 237 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006-2023 GBEP8AIGAURW0NGNDQVXWQ
25/08/2023 236 TORNA SEM EFEITO
-EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-033/2023 – SEDESO
-LEI Nº 076/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
-LEI Nº 077/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
-LEI Nº 078/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 131/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 132/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.		 VR3CDLRYUD0GA1O7DBE44G
24/08/2023 235 EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/2023 2YMITMMT01WC1OHR/8J3WG
23/08/2023 234 PARECER
-DELIBERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
-PORTARIA N° 130/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.		 PTEHAE036OYX5XYBIJNBPQ
21/08/2023 233 DECRETO Nº 93 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 94 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-		 LN5DHSDB0M2M+3YHVJRSZA
21/08/2023 232 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023 Q8OFPGUEFI0FIXEZMZTD1W
21/08/2023 231 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
-		 4ABVIXFBEKK3ZX00JIULRW
18/08/2023 230 NOTIFICAÇÃO
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 001/2021
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP 057/2023
-DECRETO Nº. 154/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2023
-RESOLUÇÃO DO CMS N° 03/2023 		J0YX0RZYWD7CHAESXFZF3Q
17/08/2023 229 DECRETO Nº 91 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 92 DE 17 DE AGOSTO DE 2023		 YE6U3SBCGWNS7PA/I/YVTQ
17/08/2023 228 ATO DE INFORMAÇÃO N° 007/2023 - RELAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS, NOME PARA CÉDULA DE VOTAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2024/2028
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
-RESOLUÇÃO Nº 09/2023
-
-		 YUSJWJEP7OFRSFFVLRAMCG
16/08/2023 227 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 153/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 5ADTWHY0NNJOC4NISYYKQW
16/08/2023 226 DECRETO Nº 153/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 WJ/DULMX8ZAUZAVXVLPNRA
16/08/2023 225 DECRETO Nº 90 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 OU6JZ+5YVKDRBXQPAS3BWW
15/08/2023 224 DECRETO Nº 151/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 152/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO DO CMS N° 03/2023.
-
-		 JVHZZWH8TLSJQDLLOV1PKQ
14/08/2023 223 EXTRATO DO CONTRATO N.º 110/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023		 QS9EHEWSDRFDH4CAFYJHAG
11/08/2023 222 DECRETO Nº 89 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 128/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 129/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
-		 MZHDOZAVOUYZNJZCRTHEND
11/08/2023 221 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 012/2023 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. MEMYRDIWMZGYMZNBOEE20T
10/08/2023 220 DECRETO Nº 88 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 87 DE 09 DE AGOSTO DE 2023		 QUZGREZENTC2NTAZNO0ZOD
09/08/2023 219 EXTRATO CONTRATO N.º 108/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 109/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2023
-		 NUU2NDK2NDAZNTYONKFFMZ
08/08/2023 218 NOTIFICAÇÃO
-DECRETO Nº 86 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
-		 MONWOJUXMOFCOZKYOKIZRI
07/08/2023 217 DECRETO Nº 85 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 OTBERJYXRTVEBRTLBQOIYNO
04/08/2023 216 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032 /2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO - EDITAL 004//2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 107/2023		 OTMOMJFDOTUANTGYOEJCND
04/08/2023 215 EXTRATOS DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS - TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS QJEYMJUYMEUSNTUORTAXOT
04/08/2023 214 DECRETO Nº 83 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 84 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2023		 GOUWMKSGTEZOTISRDAWNMO
03/08/2023 213 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 106/2023		 OTIENTCYOTOWOTKWRTUSNK
02/08/2023 212 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2022 RTISMDKZATNCOJGZNMZATRI
01/08/2023 211 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 MICXOEQTMTKZNZAGOUMYRU
31/07/2023 210 DECRETO Nº 82 DE 28 DE JULHO DE 2023 MKEWNUZCRTEZNZOYMDZDRU
28/07/2023 209 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 030/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 031/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023
-
- 		MTUTNDRFNDLGODA4NDOYAU
28/07/2023 208 DECRETO Nº 82 DE 28 DE JULHO DE 2023
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 029/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 103/2023
-		 MOM2MUGTNTAWOUNBOTYOMO
27/07/2023 207 DECRETO Nº 81 DE 27 DE JULHO DE 2023 MOYZNTLEQJCWMEEWNIKU200
27/07/2023 206 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 027/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023		 REYXOZEZOZDBOTJFOOUAND
27/07/2023 205
-DECRETO Nº 150/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023
-		 REIZREIANDUCOTE2NTFENT
26/07/2023 204 DECRETO Nº 79 DE 25 DE JULHO DE 2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO N.º 040/2023. MODALIDADE: DISPENSA – MENOR PREÇO GLOBAL
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023
-TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-
-
-
-
-		 W0BMASYYOEBHEJDW1UVVIG
25/07/2023 203 AVISO CONTINUIDADE DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. MOZBNUGZNEG2MZAANJERJ
25/07/2023 202 DECRETO Nº 79 DE 25 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 80 DE 25 DE JULHO DE 2023		 ADUVNTYIRJZBRTZFRIHDOT
24/07/2023 201 DECRETO Nº 148/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 149/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023		 MUEYOZFFRJUCOUFENDFFMD
21/07/2023 200 ERRATA REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2023, 10, ANO II - Nº 197. EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023 RJGXNJVEMJLCNONGNUYWNZ
21/07/2023 199 DECRETO Nº 78 DE 21 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP 056/2023
-PORTARIA N° 126/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 127/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.		 NOESKO2NJASNDQWMOETOK
20/07/2023 198 DECRETO Nº 146/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 147/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-		 AZOYMZVCRTLEOKVFNKIOMU
20/07/2023 197 ATO DE INFORMAÇÃO N° 006/2023 - RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2024/2028
-DECRETO Nº 77 DE 20 DE JULHO DE 2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2023 - CONVOCAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023
-
-
-
-		 MTMWMDGANJAOREVEGKFDMU
19/07/2023 196 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-012/2023 NJCYMZFEQJMOGZDDNJBGAO
19/07/2023 195 DECRETO Nº 76 DE 19 DE JULHO DE 2023 NOM2RUM2RJFFOJEDMZFEND
19/07/2023 194 ATO DE INFORMAÇÃO N° 004/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
-ATO DE INFORMAÇÃO N° 005/2023 - GABARITO FINAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2024/2028		 QUJCQJA2MoOFENMIYSNJGWR
18/07/2023 193 DECRETO Nº 74 DE 17 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 75 DE 18 DE JULHO DE 2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023. LICITAÇÃO N.º 038/2023. MODALIDADE: DISPENSA
-EXTRATO CONTRATO N.º 098/2023
-
-		 MKIOODC2ODAWKJAZNDYXNE
17/07/2023 192 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023		 OTVDNZKSNZZGRUIOMTEONT
17/07/2023 191 ATO DE INFORMAÇÃO N° 003/2023 GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. FUKYQJO4RTFCMOQSNJLDMD
14/07/2023 190 ATA DA SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. NOZFRTCINZMAQUGOJRFRI
13/07/2023 189 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2023.
-PORTARIA N° 125/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2023.
-EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2023.
-		 MTM2OZATNKFFMZO2VZJGNK
12/07/2023 188 DECRETO Nº 73 DE 12 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 097/2023
-LEI Nº 075/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
-
-		 NUUYQOA2ATMAGTIOMZNIXOU
11/07/2023 187 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 002//2023
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026 /2023		 MIHBRERBODOZNUMZOKOSQU
11/07/2023 186 DECRETO Nº 143/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 144/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 145/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023		 NUMWNJJDMKZCODHBMOMINMU
11/07/2023 185 AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
-PORTARIA N° 124/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-		 NKEXMEUZQUFBQJCSQ0UZRD
10/07/2023 184 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 NUISNTOYMDFEMTGYQJAWND
10/07/2023 183 PORTARIA N° 123/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023. NDYZNDHFNZCIMDBDNTAXOD
07/07/2023 182 DECRETO Nº 72 DE 07 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 71 DE 07 DE JULHO DE 2023		 OTEZOTISOTHEMDJDODKSAK
07/07/2023 181 PORTARIA N° 122/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-001/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-002/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-003/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-004/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-006/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-007/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-008/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-010/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-011/2023
-		 OTISOEFDMUNWNZIOMDMZNMO
06/07/2023 180 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.
-DECRETO Nº 70 DE 06 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 69 DE 06 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 142/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 090/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 091/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 092/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 093/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 094/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 095/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 096/2023		 /A2TBUNX4AVVUIIW7+YFGG
05/07/2023 179 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - EXTRATO DO CONTRATO N.º 088/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 089/2023		 NKYORDIVOUESMUIGKUSNK
05/07/2023 178 PORTARIA N° 121/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023. QOFCMZESWAZAKFBRJVGRK
04/07/2023 177 CREDENCIAMENTO - EDITAL 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 088/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 089/2023		 OURGODLDQJCOMIKSQUJDNT
04/07/2023 176 DECRETO Nº 68 DE 04 DE JULHO DE 2023 RKNCNTESNENGNZY20ZVFOT
03/07/2023 175 PARECER CME Nº 05/2023.
-AVISO CONTINUIDADE DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2023.
-DELIBERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2023.
-REPUBLICAÇÃO CORRETIVA PORTARIA N° 116/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 118/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 120/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-		 OTCOGTKINJACOTGOMINFNI
29/06/2023 174 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2023		 GZAWODQWMDLFOUYAMZRFNI
28/06/2023 173 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 MOE2N0ISOZEZREEOOKMXMT
28/06/2023 172 PORTARIA N° 116/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 117/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023.		 RTHBOZREQUYIRDGSATUXRD
27/06/2023 171 PARECER NEEWNJGSODVCAJY200Y4N
21/06/2023 170 DECRETO Nº 67 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 66 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 141/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 136/2022 CREDENCIAMENTO: 004/2023 DA REVOGAÇÃO DO ITEM.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 024/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 087/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2022		 OTIZMZLONTYYMJIXNZIDNT
20/06/2023 169 DECRETO Nº 65 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 64 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA N° 114/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 115/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-		 MTGIOTGANTVFRKIZOZAZNZ
19/06/2023 168 DECRETO Nº 63 DE 19 DE JUNHO DE 2023 OTFERTZCNDI RUDEGOZEND
19/06/2023 167 HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DO RESULTADO FINAL LISTA DE HABILITADOS - PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR ODLFOUISFJGYNJBERTEDOU
16/06/2023 166 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023
-DECRETO Nº 62 DE 16 DE JUNHO DE 2023
-LEI Nº 074/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS DA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 023/2023		 LRRMTYYSDRRXBP9JVGKIMG
15/06/2023 165 ATOS DAS INEXIGIBILIDADES N.º 017/2023 AO 022/2023
-PORTARIA N° 113/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 OEIXNZREOEQGNKREBNIZDDN
14/06/2023 164 DECRETO Nº 61 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 60 DE 14 DE JUNHO DE 2023		 RUNGOTCSNUVCNTFEOEU4NMO
13/06/2023 163 DECRETO Nº 59 DE 13 DE JUNHO DE 2023 MEQTRJHBRKZCNOIANDGZNZ
12/06/2023 162 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA – EDITAL 002/2023
-PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) ESCOLAR - EDITAL 005/2023 – ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 077/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 078/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 079/2023
-EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2023
-EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2023
-EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 010/2023		 NTFDOTNDRKE4QOI20TVGNT
12/06/2023 161 DECRETO Nº 140/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 58 DE 12 DE JUNHO DE 2023		 MTKWNTEDRJYANJHEMUYYAT
12/06/2023 160 DECRETO Nº 139/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 073/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 RTITNZEYMOMWODUTOERENZ
07/06/2023 159 ATA DE JULGAMENTO- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 138/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-		 GZVEMIYYMJMZNJDGOKUTRE
06/06/2023 158 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023
-DECRETO Nº 57 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 074/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 075/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 076/2023
-PORTARIA N° 111/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 112/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-
- 		QUZGOKZGRUAOQUZFMDRERI
05/06/2023 157 DECRETO Nº 56 DE 05 DE JUNHO DE 2023 REE2MDJCNDBFMDUSGTFGNZ
05/06/2023 156 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES - EDITAL Nº 001 /2023 - GABARITO PROVISÓRIO NZY0GKNMXOZVDREYINTEZOU
02/06/2023 155 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 NTOINTLFRDFBRUM2QUVGAT
02/06/2023 154 DECRETO Nº 55 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA N° 110/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.		 MKE2QUESRKUYNZCYRTEINT
01/06/2023 153 DECRETO Nº 55 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 137/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 152 DECRETO Nº 54 DE 31 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 151 DECRETO Nº 136/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 150 DECRETO Nº 53 DE 29 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 149 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 148 EDITAL CONVITE
-AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 147 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA DAS ENTIDADES DE SAÚDE E ATO DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2023-2025 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 146 DECRETO Nº 52 DE 24 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N° 108/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 109/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 145 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) ESCOLAR - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 144 ATO DE INFORMAÇÃO 02 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICHU- BAHIA, CONFORME EDITAL CMDCA Nº 01/2023.
-LEI Nº 071/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 072/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 143 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 142 DECRETO Nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 141 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) ESCOLAR - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 140 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 065/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 066/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 067/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 068/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 139 ATOS ADMINISTRATIVOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 138 DECRETO Nº 50 DE 18 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 107/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 137 EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATOS Nº CP 053/2023, 054/2023 E 055/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 136 PORTARIA N° 106/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 135 DECRETO Nº 49 DE 17 DE MAIO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2023, 4- ANO: II- Nº 132 - EXTRATO DE CONTRATO N.º 072/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 134 PORTARIA N° 105/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07/2023
-RESOLUÇÃO Nº 08/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 133 DECRETO Nº 48 DE 16 DE MAIO DE 2023
-EDITAL 004/2023 – SEGUNDA REABERTURA DE INSCRIÇÕES		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 132 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N.º 035/2023. MODALIDADE: DISPENSA – MENOR PREÇO GLOBAL.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 072/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 131 ATO DE INFORMAÇÃO Nº 01 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICHU- BAHIA, CONFORME EDITAL CMDCA Nº 001/2023.
-PORTARIA N° 104/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 130 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 129 PORTARIA N° 103/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 128 DECRETO Nº 47 DE 12 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 127 PARECER CONCLUSIVO - CACS - FUNDEB
-ATA DA REUNIÃO ORDUNÁRIA DO CACS - FUNDEB
-DECRETO Nº 46 DE 11 DE MAIO DE 2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 070/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 071/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 126 EXTRATO CONTRATO N.º 069/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 004/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 125 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) ESCOLAR - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
-EDITAL 003/2023 - REABERTURA DE INSCRIÇÕES
-DECRETO N° 133/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N° 134/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 135/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 101/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 102/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 124 DECRETO Nº 45 DE 10 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 123 DECRETO Nº 132/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 070/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N° 100/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 121 DECRETO N° 130/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 131/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 120 DECRETO Nº 43 DE 05 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 44 DE 08 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 008/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 119 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL: 006/2023 DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 118 PORTARIA N° 099/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 117 DECRETO Nº 42 DE 04 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 41 DE 04 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
-PORTARIA N° 098/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 116 AVISO DE LICITAÇÃO PP 007/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 115 DECRETO Nº 128/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 129/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 40 DE 03 DE MAIO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 114 EDITAL 002/2023 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) ESCOLAR. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 113 DECRETO Nº 39 DE 02 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 112 DECRETO Nº 126/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 127/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 111 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, 4- ANO: II- Nº 95 - CHAMAMENTO PUBLICO N.004/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 110 PORTARIA N° 097/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 109 LEI Nº 069/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 108 DECRETO Nº 38 DE 27 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 096/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 107 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 106 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
-DECRETO Nº 37 DE 26 DE ABRIL DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 105 EXTRATO CONTRATO N.º 061/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 062/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 063/2023
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N.º 003/2023 AO 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
-PORTARIA N° 095/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 104 DECRETO Nº 36 DE 19 DE ABRIL DE 2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 059/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 060/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 103 PORTARIA Nº 094/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 06/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 102 PORTARIA Nº 093/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 101 DECRETO Nº 125/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 100 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023
-EXTRATO CONTRATO N.º 058/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 99 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 092/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 98, PÁGINA 6, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 98 DECRETO Nº 35 DE 14 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 124/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 092/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 97 AVISO DE LICITAÇÃO PP 006/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 96 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, 4- ANO: II- Nº 73 - EXTRATO DE CONTRATO.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 95 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 006/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 94 DECRETO Nº 34 DE 12 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 93 EXTRATO CONTRATO AO CREDENCIAMENTO N.º 057/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 92 DECRETO Nº 33 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 91 REPUBLICAÇÃO DO PORTARIA Nº 02/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 10 DE ABRIL DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 88, PÁGINA 4, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 90 AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 89 DECRETO Nº 32 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 122/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 123/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, 2- ANO: II- Nº 86 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 001/2023
-EXTRATO CONTRATO AO CREDENCIAMENTO N.º 054/2023
-EXTRATO CONTRATO AO CREDENCIAMENTO N.º 055/2023
-EXTRATO CONTRATO AO CREDENCIAMENTO N.º 056/2023
-PORTARIA N° 091/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 88 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO - EDITAL 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2023
-PORTARIA DE Nº 02/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 87 DECRETO Nº 121/2023 de 06 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 86 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL 001/2023
-PORTARIA Nº 02 DE 03 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 85 DECRETO Nº 31 DE 03 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 84 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ICHU – BAHIA, POR MEIO DESTE, TORNA PÚBLICO A LISTA FINAL COM OS NOMES DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER REFENTE AO EDITAL Nº 01 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 120/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 29 DE 31 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO nº 30 DE 31 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL N°01/2023 - CMDCA
-PORTARIA N° 089/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 090/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº02 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-		 O2BETD+U7DKLSRJAM2IWIA
31/03/2023 83 NOTIFICAÇÃO PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES:
-DECRETO N° 118/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 119/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 82 DECRETO Nº 117/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 81 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 80 DECRETO Nº 27 DE 28 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 28 DE 29 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
-PORTARIA N° 088/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 79 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - N° 028/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - N° 029/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 003/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 78 LEI Nº 068/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 77 NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
-RESOLUÇÃO – CME Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023		 ULEG3YLS6+E4GFV4QDP8BG
27/03/2023 76 PORTARIA N° 087/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N°01 DE 24 DE MARÇO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 75 DECRETO Nº 24 DE 22 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 25 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 26 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO N.º 027/2023. MODALIDADE: DISPENSA – MENOR PREÇO
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 051/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 74 EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO N.º 026/2023. MODALIDADE: DISPENSA – MENOR PREÇO GLOBAL		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 73 CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER REFENTE AO EDITAL Nº 01 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, 4- ANO: II- Nº 72 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2023
-PORTARIA N° 085/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 086/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 72 DECRETO Nº 23 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023 LICITAÇÃO Nº 025/2023 MODALIDADE: DISPENSA – MENOR PREÇO
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 71 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 70 CONSULTA PÚBLICA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 69 DECRETO Nº 22 DE 15 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 68 DECRETO Nº 21 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 67 EXTRATO DE CONTRATO N.º 048/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
-PORTARIA DE Nº. 001/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 66 DECRETO Nº 116/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 65 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 047/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO N.º 023/2023. MODALIDADE: DISPENSA – MENOR PREÇO GLOBAL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO N.º 024/2023. MODALIDADE: DISPENSA – MENOR PREÇO GLOBAL.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 64 DECRETO Nº 115/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023. Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor JOSÉ IDEMARIO DOS SANTOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 63 EDITAL Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-EXTRATOS DE CONTATOS POR TEMPO DETERMINADO.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 62 DECRETO Nº 20 DE 06 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 61 PARECER DO FUNDEB N° 01 - EXERCICIO DE 2022.
-ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB
-EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO Nº CP 050/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 60 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2023 LICITAÇÃO Nº PP 001/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
-PORTARIA N° 084/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 59 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 321/2020
-PORTARIA N° 001/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 58 EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP 050/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 57 DECRETO nº 19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 114/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 56 PORTARIA Nº 01/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 55 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 54 DECRETO Nº 19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 53 DECRETO Nº 113/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 52 DECRETO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 18 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 51 EXTRATO DE CONTRATO N.º 044/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N.º 022/2023. MODALIDADE: DISPENSA – MENOR PREÇO GLOBAL
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 50 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO N.º 021/2023. MODALIDADE: DISPENSA – MENOR PREÇO
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 043/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 49 PORTARIA N° 083/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 48 ATA DA REUNIÃO EXRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 47 DECRETO Nº 112/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 46 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 111/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022, NA EDIÇÃO N° 42, PÁGINA 2, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL.
-EDITAL CONVITE.
-EXTRATOS DE CONTATOS POR TEMPO DETERMINADO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 45 DECRETO nº 16 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2023
-PORTARIA N° 080/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 081/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 082/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 44 DECRETO Nº 15 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 43 PORTARIA N° 079/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 42 DECRETO Nº 111/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 41 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 01/2023
-RESOLUÇÃO DO CMS Nº 02/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 40 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 019/2023 MODALIDADE: DISPENSA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 020/2023 MODALIDADE: DISPENSA
-EXTRATO DO CONTRATO 040/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 041/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 39 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-014/2023.
-EXTRATOS DE CONTATOS POR TEMPO DETERMINADO.
-DECRETO Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 38 REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2023
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 37 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 36 DECRETO Nº 13 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 35 PORTARIA N° 077/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.- Revoga a Portaria nº 028/2020, que “Deixa a disposição do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu– SINTRAPI, e a disposição da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia, os Servidores Municipais”, na forma que especifica.
-PORTARIA N° 078/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu–SINTRAPI, na forma que especifica.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 34 DECRETO Nº 10 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 33 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N° 010/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 036/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 037/2023
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 32 EXTRATO DO CONTRATO 033/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 034/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 035/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 018/2023 MODALIDADE: DISPENSA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 31 RESOLUÇÃO Nº 03/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 30 PORTARIA N° 075/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 076/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 29 DECRETO Nº 110/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 007/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-PORTARIA N° 072/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 073/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 074/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 28 DECRETO Nº 109/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 27 EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO Nº CP 033/2023 AO CP 037/2023
-DECRETO Nº 108/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 26 PORTARIA Nº 071/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 01/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 25 DECRETO Nº 106/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 107/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 017/2023 MODALIDADE: DISPENSA
-CONTRATOS Nº 030/2023 E 031/2023
-PORTARIA N° 070/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 24 DECRETO Nº 8 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N° 001/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 23 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
- 		C3YCIL9CYZDIQAHXHPD3IA
27/01/2023 22 ATA DA REUNIÃO PARA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA.
-EXTRATOS DE CONTATOS POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE ICHU BA.		 2QQCGGSRWQNAYZRZV//N4A
26/01/2023 21 RESOLUÇÃO Nº 02/2023
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 20 PORTARIA N° 069/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 19 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, 4- ANO: II- Nº 10
-EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO Nº CP 007/2023 E CONTRATO Nº CP 008/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 18 EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATO Nº CP 012/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 17 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 016/2023 MODALIDADE: DISPENSA
-CONTRATO Nº 029/2023		 NONGMOQXODFCRKFBODZDMT
19/01/2023 16 CONTRATO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 006/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE		 RINDRDMWRUFGNKRBRTBFNT
18/01/2023 15 DECRETO Nº 5 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 NZRGRDDEMOZCMEUORUJCOD
18/01/2023 14 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 011/2023 MODALIDADE: DISPENSA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 012/2023 MODALIDADE: DISPENSA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 013/2023 MODALIDADE: DISPENSA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 014/2023 MODALIDADE: DISPENSA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 015/2023 MODALIDADE: DISPENSA
-CONTRATO Nº 023/2023
-CONTRATO Nº 024/2023
-CONTRATO Nº 025/2023
-CONTRATO Nº 026/2023
-CONTRATO Nº 027/2023
-
- 		NDHGRUQ1NKJERJJFRKMXRE
17/01/2023 13 ERRATA - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023, 4- ANO: II- Nº04
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 009/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 010/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 004/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 005/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
-CONTRATO Nº 019/2023
-CONTRATO Nº 020/2023
-CONTRATO Nº 021/2023
-CONTRATO Nº 022/2023		 MENCQOVBNJZCMJEWNUMS5MD
16/01/2023 12 DECRETO Nº 3 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 16 DE JANEIRO DE 2023		 MIMOEVERTRCRDZBNEVGNJ
13/01/2023 11 CONTRATO Nº 013/2023
-CONTRATO Nº 014/2023
-CONTRATO Nº 015/2023
-CONTRATO Nº 016/2023
-CONTRATO Nº 017/2023
-CONTRATO Nº 018/2023		 MTESOTIVYODA8MTE2ODAYOU
13/01/2023 10 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2022
-EXTRATOS DE CONTATOS POR TEMPO DETERMINADO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 003/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 004/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 005/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 006/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 007/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 008/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO		 RDFBRJUSQTEYRTGWMJU4NT
13/01/2023 9 REGULAMENTO - CONCURSO DE MÁSCARAS E ALEGORIAS E DESFILE DE BAIANAS – ANO 2023.
-PORTARIA Nº 01/2023
-		 RIRGNOIWNKMXMTGYNDLBQU
12/01/2023 8 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
-CONTRATOS N° 008/2023 AO 012/2023		 NZOXOEFCNEZCNJLCNUZGNZ
11/01/2023 7 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 MZVEOEFCREVBRJAYQTQS5MZ
11/01/2023 6 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL N° 01/2019 CONTRATO N° 001-3/2021 OTESOTHERUESRDESMUMXQZ
11/01/2023 5 DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2022		 OTG4REZDMKJENZCOMKY5QU
11/01/2023 4 (REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 3, PÁGINA 2 E 3, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL)
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 027/2022		 NDA4MJCYNUI2RJUSNDZERJ
10/01/2023 3 DECRETO Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS N° 001/2023 AO 006/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022		 OTM4RTNBOTJENDC3MJA3NZ
09/01/2023 2 DECRETO Nº 104/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICÍPIO DE ICHU BA
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - MUNICÍPIO DE ICHU BA
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 E 026/2022
-EXTRATOS DE DISPENSA Nº 065/2022 E 066/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2022
-PRIMEIROS TERMSO ADITIVOS AO CONTRATOS TEMPORÁRIO DE EXCPECINAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL N° 01/2019
-
- 		MTCZOERBNDGZRTKWMZBCRK
06/01/2023 1 PORTARIA N° 068/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 RJJBODVGRTYWNKRGNJNCOT


w3c