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Ichu

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Última atualização: 12 abril 2024 às 12:00:48
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Prefeitura Municipal de
Ichu



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 263 resultados das pesquisas.


Leis: 89

Leis complementares: 3

Decretos: 98

Resoluções: 29

Portarias: 43

Regulamentação do Acesso à Informação: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Executivo 2024 093/2024 Concede reajuste ao vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério... Download
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Leis Poder Executivo 2024 092/2024 Concede Revisão Geral Anual de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Ichu/BA e dá out... Download
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Leis Poder Executivo 2024 091/2024 Dispõe sobre denominações das quadras das comunidades de Nova Esperança, Varjota e Barra. Download
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Leis Poder Executivo 2024 090/2024 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ichu-BA, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2024 089/2024 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios Diversos, Acordos de Parcelamento, Reparcelamento, Negociação e Renegociação de Dívidas com o FGTS, INSS, e Demais Instituições Download
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Leis Poder Executivo 2024 088/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Mu... Download
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Leis Poder Executivo 2023 087/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho... Download
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Leis Poder Executivo 2023 086/2023 Dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ichu/BA, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 085/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área específica, para fins de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, ou programa da mesma natureza que venha a subst... Download
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Leis Projeto de Lei 2023 084/2023 Institui Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no âmbito do Município de Ichu-Bahia, faz revisão de lançamento de tributos municipais, e dá providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 083/2023 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 082/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 081/2023 Dispõe sobre a “EDUCAÇÃO EM INSULINOTERAPIA” o município de Ichu – Ba e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 080/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação aos vencimentos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de I... Download
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Leis Projeto de Lei 2023 079/2023 Autoriza a abertura de crédito especial, para inclusão de grupo da despesa, natureza da despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos no orçamento vige... Download
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Leis Projeto de Lei 2023 078/2023 Dispõe sobre a autorização para a instalação de busto em praça pública, na praça Hildebrando Cedraz, nesta cidade, em homenagem à memória do ex-prefeito Hildebrando Cedraz. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 077/2023 "Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências”. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 076/2023 “Autoriza a abertura de credito especial, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para inclusão de grupo da despesa, natureza da despesa, modalidade de aplicação, elemento de des... Download
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Leis Projeto de Lei 2023 075/2023 Concede Revisão Geral Anual de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Ichu/BA e dá out... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 074/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 073/2023 Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 072/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches oferecerem alimentação diferenciada em seu cardápio, aos alunos portadores de diabetes, hipertensão arterial, doença celíaca, ... Download
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Leis Projeto de Lei 2023 071/2023 Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Ichu – Ba, e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 070/2023 Concede reajuste de vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais ... Download
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Leis Projeto de Lei 2023 069/2023 Denomina logradouros públicos específicos, situados nas comunidades rurais de Varjota e Nova Esperança, no Município de Ichu, e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 068/2023 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios Diversos, Acordos de Parcelamento, Reparcelamento, Negociação e Renegociação de Dívidas com o FGTS, INSS, e Demais Instituições Download
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Leis Projeto de Lei 2022 067/2022 Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Empreendedorismo financeiro municipal na rede municipal de ensino de Ichu/BA. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 066/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 065/2022 Dispõe sobre o direito ao acesso à informação, cria o Sistema de Informação ao Cidadão – SIC e o Sítio Oficial do Município de Ichu, e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 064/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 063/2022 Institui, no âmbito do município de Ichu- BA, feriado no dia 29 de Outubro. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 062/2022 Institui, no âmbito do município de Ichu- BA, feriado no dia 30 de Julho. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 061/2022 Institui os procedimentos de proteção ao patrimônio histórico cultural do Município de Ichu, e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 060/2022 "Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Ichu/BA, em consonância com o piso nacional profissional e diret... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 059/2022 “Altera dispositivo da Lei No 006/2020 de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre as denominações de ruas e bairros e acrescenta denominação de bairro no perímetro urbano do Municípi... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 058/2022 Dispõe sobre tornar a Lavagem da Igreja Patrimônio Imaterial da Cultura Ichuense. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 057/2022 Dispõe sobre tornar a quadrilha da amizade do povoado de Varjota patrimônio imaterial cultural do nosso município. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 056/2022 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 161.974,53 (Cento e sessenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) para a I... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 055/2022 Altera a Lei Municipal No 042/2021, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 054/2022 Concede reajuste de vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 053/2022 Institui o Programa Habitacional MORAR MELHOR e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 052/2022 Concede Reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Ichu/BA e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 051/2022 Dá denominação à rua que menciona e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 050/2022 Altera a denominação da Escola Municipal Aloísio Cedraz, para os fins que especifica. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 050/2022 Altera a denominação da Escola Municipal Aloísio Cedraz, para os fins que especifica. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 049/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outra... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 048/2022 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios Diversos, Acordos de Parcelamento, Reparcelamento, Negociação e Renegociação de Dívidas com o FGTS, INSS, e Demais Instituições. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 047/2022 “Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação e Desenvolvimento Sociocultural de Ichu, denominada ASCODESI”. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 046/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras públicas municipal o código bidimensional “QR CODE”, vinculando à página de transparência do município de Ichu e dá... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 046/2022 Aprova as Notas Técnicas de 1 a` 13 e altera metas e estrate´gias do Plano Municipal de Educac¸a~o – PME. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 067-1/2022 Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Empreendedorismo financeiro municipal na rede municipal de ensino de Ichu/BA. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 044/2021 Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 040/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas, nas vias do município de Ichu e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 039/2021 Institui no calendário municipal de Ichu o dia do cuidador e da cuidadora animal. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 038/2021 Institui no munici´pio de Ichu o Programa Municipal de Prevenc¸a~o ao Suici´dio e da´ outras providencias. Download
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Leis Poder Legislativo 2021 037/2021 Institui neste município, sob a égide do artigo 149-a da constituição federal, a Contribuição Para Custeio Do Serviço De Iluminação Pública – CIP e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2021 036/2021 Dispõe sobre a modernização legislativa e estrutural da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ichu, revogando-se a lei municipal no 005/2012... Download
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Leis Poder Legislativo 2021 035/2021 Institui o dia 15 de julho, no município de Ichu, como o Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2021 034/2021 Inclui no currículo oficial da Rede Municipal de Ensino de Ichu-BA a obrigatoriedade as temáticas “Racismo” e "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 027/2021 Dispõe sobre a autorização do município para se filiar a associação civil ‘União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia – UNDIME/BA, na forma que indica, e dá outras provi... Download
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Leis Projeto de Lei 2021 026/2021 Concede, em consonância à lei federal no 13.708/2018, reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2021 025/2021 Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... Download
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Leis Poder Executivo 2021 024/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios diversos, acordos de parcelamento, reparcelamentos, negociação e renegociação de dívidas com o FGTS, INSS e demais instit... Download
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Leis Poder Legislativo 2021 023/2021 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavírus. Download
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Leis Projeto de Lei 2020 015/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores (as) para o período legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2019 011/2019 Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal... Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2019 010/2019 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de Ichu/BA e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2019 009/2019 Altera Lei no 012/98, de 31 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Ichu, modificando e reestruturando a Secretaria Municipal Ação Social,... Download
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Leis Poder Executivo 2016 039/2016 Autoriza o Poder Executivo a revisar os vencimentos dos servidores do magiste´rio pu´blico de Ichu e da´ outras provide^ncias. Download
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Leis Poder Executivo 2016 038/2016 Dispoõe sobre a revisa~o geral anual dos vencimentos dos servidores pu´blicos municipais de Ichu, e da´ outras provide^ncias. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2015 029/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Ichu, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2015 028/2015 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos o´rga~os da administrac¸a~o direta do pode... Download
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Leis Projeto de Lei 2015 028/2015 Dispõe sobre a contratação de pessoa por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta do Poder Exe... Download
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Leis Projeto de Lei 2015 021/2015 Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionados, aumenta o número de vagas dos cargos comissionados e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2014 003/2014 Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionados, altera o quantitativo de vagas e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2013 019/2013 Altera o Sistema de Diárias para cobrir despesas de viagens da Prefeitura Municipal. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2013 013/2013 Altera o anexo I da Lei Complementar n° 017 de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais de Ichu e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2013 013/2013 Altera o anexo I da Lei Complementar n° 017 de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais de Ichu e dá outras providências. Download
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Leis Código de Posturas 2009 011/2009 Institui o Código de Postura do Município de Ichu, estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2009 002/2009 Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador dos Conselhos Municipais. Download
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Leis Projeto de Lei 2005 003/2005 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal... Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 1998 013/1998 Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ichu e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 1998 012/1998 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ichu e dá outras providências. Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 1998 007/1998 Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu-Bahia. Download
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Leis Projeto de Lei 1998 006/1998 Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos do município de Ichu e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 1998 005/1998 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 1998 004/1998 Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Download
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Leis Código Tributário 1993 010/1993 Institui o Código Tributário de Ichu-Bahia. Download
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Leis Lei Orgânica 1990 001/1990 Lei Orgânica do município de Ichu-Bahia. Download
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Leis complementares Código Tributário 2019 006/2019 Institui o Código Tributário e de rendas. Download
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Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2009 017/2009 Estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Ichu e dá outras providências. Download
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Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2009 017/2009 Estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Ichu e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 232/2024 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ichu-Bahia, para o biênio 2024-2026 e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 228/2024 Altera o Decreto nº 105/2023, de 27 de janeiro de 2023, com a finalidade de substituir a conselheira representante suplente do segmento das organizações da sociedade civil, junto ... Download
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Decretos 2024 227/2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ichu-Bahia. Download
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Decretos 2024 226/2024 Revoga o Decreto nº 214/2024, na forma que indica. Download
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Decretos 2024 225/2024 Altera o Decreto nº 105/2023, de 27 de janeiro de 2023, com a finalidade de substituir a conselheira representante titular do segmento Poder Executivo – Secretaria Municipal de Ed... Download
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Decretos 2024 224/2024 Altera o Decreto nº 036/2022, de 14 de março de 2022, com a finalidade de substituir as conselheiras representantes do segmento do Poder Executivo, junto ao Conselho Municipal de ... Download
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Decretos 2024 217/2024 Exonera a pedido o senhor, Danrley Oliveira Carneiro, do cargo de Operador do Cadastro Único, deste município de Ichu – Bahia. Download
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Decretos 2024 216/2024 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ichu-Bahia, para o biênio 2024-2026, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 215/2024 Exonera a senhora, Aldejane Lima Carneiro, do cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, deste município de Ichu-Bahia. Download
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Decretos 2024 214/2024 Estabelece a proibição de pesca nos tanques e represas localizados no município de Ichu, com uso de tarrafas e redes, pelo período que indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 213/2024 Nomeia e designa professores do quadro efetivo do magistério, para assumirem a função de diretor(a) escolar nas Unidades Vagas de Ensino da Rede Municipal de Ichu, na forma que in... Download
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Decretos 2024 212/2024 Nomeia o Senhor, Joverlanio Marcio Carneiro, no cargo de Chefe de Gabinete, deste Município de Ichu – Bahia. Download
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Decretos 2024 211/2024 Decreta ponto facultativo municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro do corrente ano, em razão do período festivo de Carnaval, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2024 208/2024 Regulamenta os tipos de embalagens e vasilhames a serem utilizados na comercialização de bebidas e alimentos durante o Festão de Verão, que ocorrerá no dia 03/02/2024, neste mun... Download
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Decretos 2024 205/2024 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência – UFIR, prevista no Código de Postura do Município de Ichu – Lei nº 011/2009, para aplicação das multas respectivas; estabelece o valor da ... Download
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Decretos 2024 201/2024 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Ichu, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 200/2024 Nomeia os candidatos aprovados em processo de escolha unificado, para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Ichu/BA. Download
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Decretos 2024 197/2024 Atualiza a Unidade Fiscal do Município DE Ichu – UFM, para o exercício de 2024. Download
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Decretos 2024 196/2024 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ichu-Bahia, no exercício de 2024 e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 191/2023 Regulamenta a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ichu/BA. Download
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Decretos 2023 190/2023 Dispõe sobre o marco temporal e disciplina ou procedimento de transição para a plena aplicação da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Download
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Decretos 2023 189/2023 Nomeia e designa os professores do quadro efetivo do magistério abaixo indicados, para assumirem a função de diretor(a) e vice-diretor(a) escolar nas Unidades de Ensino da Rede Mu... Download
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Decretos 2023 187/2023 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ichu. Download
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Decretos 2023 186/2023 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. Download
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Decretos 2023 185/2023 Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2023. Download
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Decretos 2023 184/2023 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Ichu. Download
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Decretos 2023 183/2023 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 182/2023 Transfere os dias da Feira Livre no município de Ichu-Bahia, em razão dos feriados de 25 de dezembro e o dia 01 de janeiro, na forma que especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 181/2023 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Exec... Download
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Decretos 2023 180/2023 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 179/2023 Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais e demais repartições, em regime de “turnão”, na forma que indica, e dá providências. Download
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Decretos 2023 178/2023 Declara estado de calamidade pública no Município por conta da estiagem – 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. Download
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Decretos 2023 178/2023 Declara estado de calamidade pública no Município por conta da estiagem – 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. Download
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Decretos 2023 176/2023 Decreta ponto facultativo municipal o dia 03 de novembro do corrente ano, em razão do feriado nacional de Finados, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 175/2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ichu do Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 174/2023 Declara situação de emergência em todo o município de Ichu em virtude da seca e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 173/2023 Decreta ponto facultativo municipal no dia 13 de outubro do corrente ano e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 172/2023 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Ichu-Bahia, para o biênio 2023-2025 e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 171/2023 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Ichu-BA, para o biênio 2023-2025 e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 170/2023 Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação (COMED/2023) como etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), edição 2024. Download
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Decretos 2023 168/2023 Constitui a relação de mesários para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deste município. Download
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Decretos 2023 167/2023 Regulamenta no âmbito do Município de Ichu/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Download
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Decretos 2023 163/2023 Dispõe sobre a inclusão do município de Ichu no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Download
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Decretos 2023 161/2023 Decreta ponto facultativo municipal o dia 08 de setembro do corrente ano, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 160/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fórum Municipal de Educação de Ichu nos termos dos Artigos 6o, § 3o, da Lei Municipal no 029/2015 de 24 de junho de 2015 (Plano Municipal de Educação), ... Download
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Decretos 2023 159/2023 Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Ichu - Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 155/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. Download
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Decretos 2023 153/2023 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, deste município. Download
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Decretos 2023 152/2023 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal n.o 9.430/1996, do art. 15 da Lei Federal n.o 9.249/1995 e, também, adota a IN RFB no 1.234/20... Download
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Decretos 2023 150/2023 Cria Comitê Gestor Municipal voltado ao Desenvolvimento e Fortalecimento dos Pequenos Negócios no município de Ichu, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 149/2023 Fixa Preços Públicos para vigorar no Município durante os festejos em comemoração ao Aniversário da Cidade de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 148/2023 Regulamenta os tipos de embalagens e vasilhames a serem utilizados na comercialização de bebidas e alimentos durante os festejos em comemoração ao Aniversário da Cidade no ano de... Download
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Decretos 2023 142/2023 Convoca a 8° Conferência Municipal de Assistência Social de Ichu-Bahia. Download
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Decretos 2023 141/2023 Exonera por motivo de óbito, o servidor Dario Trabuco de Lázaro. Download
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Decretos 2023 140/2023 Convoca a 8° Conferência Municipal de Assistência Social de Ichu-Bahia. Download
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Decretos 2023 138/2023 Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor DARIO TRABUCO DE LÁZARO. Download
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Decretos 2023 137/2023 Decreta ponto facultativo municipal o dia 09 de junho do corrente ano, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 136/2023 Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Antônio Carneiro Oliveira. Download
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Decretos 2023 134/2023 Estabelece critérios para concessão de Gratificação por capacitação em serviço, prevista no art. 40, da Lei no 013/2011, de 28 de novembro de 2011, na forma que especifica. Download
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Decretos 2023 134/2023 Estabelece critérios para concessão de Gratificação por capacitação em serviço, prevista no art. 40, da Lei nº 013/2011, de 28 de novembro de 2011, na forma que especifica. Download
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Decretos 2023 133/2023 Estabelece critérios para concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, prevista no art. 109 e seguintes, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu, Lei nº 007, de ... Download
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Decretos 2023 133/2023 Estabelece critérios para concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, prevista no art. 109 e seguintes, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu, Lei no 007, de 2... Download
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Decretos 2023 131/2023 Estabelece normas e procedimentos para pagamento de multas de trânsito, atribuídas aos veículos oficiais, cedidos ou locados ao Município de Ichu, com o ressarcimento de valores a... Download
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Decretos 2023 130/2023 Dispõe sobre a proibição de preparo de cimento e acender fogueiras nas ruas e avenidas do Município com pavimentação asfáltica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 125/2023 Dispões sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 124/2023 Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 119/2023, de 31 de março de 2023 que: estabelece marco temporal para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/... Download
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Decretos 2023 121/2023 Dispõe sobre a proibição de uso de som, realização de festas e outras atividades, no feriado da Sexta-feira da Paixão e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 119/2023 Estabelece marco temporal para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/2021, no Município de Ichu. Download
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Decretos 2023 118/2023 Altera o Decreto nº 084/2022, que Estabeleceu Critérios de Mérito e Desempenho para Seleção de Profissional do Magistério habilitado à função de Gestor Escolar na Rede Pública Mu... Download
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Decretos 2023 117/2023 Decreta ponto facultativo municipal o dia 06 de abril devido o período de semana santa, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 116/2023 Exonera por motivo de óbito, o servidor José Idemario dos Santos. Download
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Decretos 2023 115/2023 Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor JOSÉ IDEMARIO DOS SANTOS. Download
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Decretos 2023 113/2023 Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Ichu-Bahia. Download
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Decretos 2023 110/2023 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas d... Download
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Decretos 2023 107/2023 Decreta ponto facultativo municipal no dia 03 de fevereiro do corrente ano e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 105/2023 Altera o Decreto n° 104/2023, que nomeia os conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valor... Download
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Decretos 2023 104/2023 Nomeia os conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educac... Download
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Decretos 2022 103/2022 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2023, o Cronograma de Exec... Download
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Decretos 2022 101/2022 Institui o Comitê Gestor da Estratégia Busca Ativa Escolar no munici´pio de Ichu – Bahia, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educac¸a~o e Cultura – SMEC. Download
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Decretos 2022 100/2022 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ichu. Download
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Decretos 2022 099/2022 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. Download
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Decretos 2022 098/2022 Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 097/2022 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura. Download
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Decretos 2022 096/2022 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 095/2022 “Dispõe sobre os prazos e procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022, para levantamento do Balanço Geral do Município e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 094/2022 Estabelece o recesso de fim de ano do ano de 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 093/2022 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Ichu, durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica. Download
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Decretos 2022 092/2022 Decreta ponto facultativo municipal, o dia 14 de novembro do ano em curso. Download
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Decretos 2022 086/2022 Estabelece a proibição de pesca nos tanques e represas localizados no município, com uso de tarrafas e redes, por tempo indeterminado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 085/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo Gestor Local – GGL, do programa BPC na Escola, e da´ outras providencias. Download
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Decretos 2022 084/2022 Estabelece critérios de mérito e desempenho para seleção de profissional do magistério habilitado a função de gestor escolar na rede pública municipal de ensino do munici´pio de I... Download
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Decretos 2022 082/2022 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Ichu - Bahia, conforme Lei 052/2016 de 08 de Dezembro de 2016 (Sistema Municipal... Download
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Decretos 2022 080/2022 Altera o Decreto no 126/2021 que dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei no 029/2015 de 24 de Junho de 2015 do... Download
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Decretos 2022 1-2/2022 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 167/2021 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Exec... Download
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Decretos 2021 166/2021 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 096/2021 Altera o Decreto número 89/2021 que estabelece medidas protetivas de combate à Pandemia do COVID- 19 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 095/2021 Nomeia Comissão Técnica destinada a promover a conferência, análise e emitir relatório conclusivo sobre os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão d... Download
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Resoluções 2024 009/2024 Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia para o município de Ichu-Bahia no exercício de 2024. Download
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Resoluções 2024 008/2024 Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal para o município de Ichu-Bahia no exercício de 2024. Download
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Resoluções 2023 129/2023 Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu–SINTRAPI, na forma que especifica. Download
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Resoluções 2023 015/2023 Cria a Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS. Download
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Resoluções 2023 014/2023 Aprova a regularização da prestação de contas do exercício de 2021. Download
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Resoluções 2023 013/2023 Aprova a adesão do termo de aceite e compromisso da iniciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para ofertar serviços socioassistenciais. Download
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Resoluções 2023 012/2023 Aprova a adesão do termo de aceite e compromisso do Alimenta SUAS Bahia, para o provimento de benefício eventual. Download
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Resoluções 2023 009/2023 Aprova a prestação de contas do segundo trimestre do exercício de 2023. Download
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Resoluções 2023 008/2023 Crua a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Download
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Resoluções 2023 007/2023 Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia para o município de Ichu-Bahia no exercício de 2023. Download
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Resoluções 2023 006/2023 Define padrões e normas sobre Classificação e Reclassificação de alunos do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino. Download
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Resoluções 2023 006/2023 Aprovar o parecer de contas do Fundo Municipal de Saúde do Exercício de 2022. Download
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Resoluções 2023 005/2023 Aprovação, com ressalvas, da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre do Exercício de 2022. Download
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Resoluções 2023 004/2023 Aprova a adesão do Termo de Aceite da oferta regionalizada do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes no município de Retirolândia-Bahia. Download
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Resoluções 2023 003/2023 Aprova o relatório de gestão referente ao exercício de 2022. Download
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Resoluções 2023 003/2023 Dispõe sobre o registro de candidaturas, campanha eleitoral e condutas vedada no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar e procedimentos de sua apuração. Download
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Resoluções 2023 003/2023 Dispõe sobre o registro de candidaturas, campanha eleitoral e condutas vedadas no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar e procedimentos de sua apuração. Download
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Resoluções 2023 002/2023 Aprova a reprogramação dos saldos de todo o exercício de 2022 para o ano de 2023. Download
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Resoluções 2023 002/2023 Dispõe sobre aprovação do Edital que Institui Processo de Escolha em Data Unificada dos membros do Conselho Tutelar do município de Ichu-Bahia, mandato 2024/2028. Download
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Resoluções 2023 001/2023 Dispõe sobre Instituição da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ichu-Ba. Download
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Resoluções 2023 001/2023 Aprova a prestação de contas de todo o exercício de 2022. Download
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Resoluções 2022 019/2022 Aprovar o Termo de Aceite ao Índice de Gestão Descentralizada do SUAS da Bahia – IGDSUAS. Download
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Resoluções 2022 018/2022 Aprova o Plano de Ac¸a~o para Cofinanciamento do Governo Federal para o munici´pio de Ichu-BA no exercício de 2022. Download
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Resoluções 2022 007/2022 Aprova a pactuação interfederativa de indicadores dos anos 2018 a 2021. Download
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Resoluções 2022 006/2022 Aprovação com ressalvas da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde do 2° Quadrimestre do Exercício de 2022. Download
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Resoluções 2022 004/2022 Aprovação do Pano Anual de Saúde 2022 e do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Download
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Resoluções 2022 003/2022 Dispõe sobre a convocação ordinária da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Download
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Resoluções 2021 003/2021 Dispõe sobre a necessidade de organização dos Atendimentos Multidisciplinar do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) da rede municipal de ensino de Ichu-Bahia. Download
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Resoluções 2021 001/2021 Dispõe sobre avaliações das Diretrizes orientadoras da Aprendizagem dos estudantes, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ichu-Ba, frente às excepcionalidades provocadas pela... Download
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Portarias 2024 183/2024 Concede licença para atividade política, para fins de desincompatibilização eleitoral, ao servidor abaixo indicado, e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 177/2024 Dispõe sobre a designação de servidor municipal como agente de contratação do Município de Ichu, em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021. Download
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Portarias 2024 170/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise Técnica e de Mérito da Chamada Pública nº 002/2024. Download
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Portarias 2024 167/2024 Designa os servidores públicos que atuarão como FISCAIS DE CONTRATO, deste município de Ichu-Bahia. Download
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Portarias 2024 166/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise Técnica e de Mérito da Chamada Pública nº 001/2024. Download
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Portarias 2024 162/2024 Estabelece horário de funcionamento da Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 002/2024 Dispõe sobre os membros da Comissão Organizadora do Campeonato Super Futsal e Copa Rural Ichuense 2024. Download
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Portarias 2024 001/2024 Estabelece retorno das atividades da Secretária de Administração, e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 001/2024 Dispõe sobre os membros da Comissão Organizadora do Concurso de Máscaras, Alegorias e Desfile de Baianas, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2024 fazendo parte dos festejos... Download
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Portarias 2024 001/2024 Dispõe sobre criação de comissão designada para realizar exames de avaliação com a finalidade de classificação/reclassificação de estudantes nesta unidade escolar. Download
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Portarias 2023 160/2023 Designa Fiscal de Contrato deste município de Ichu/BA. Download
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Portarias 2023 154/2023 Nomeia o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil da COMPDEC. Download
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Portarias 2023 153/2023 Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ichu/BA, do Estado da Bahia. Download
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Portarias 2023 150/2023 Suspende a concessão de horas extras e horas-aula extras aos Servidores Públicos Municipais, na forma que especifica. Download
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Portarias 2023 149/2023 Nomeia a ComissÃo de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis. Download
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Portarias 2023 148/2023 Dispõe sobre a nomeação de membro coordenador do Comitê Diretor Municipal para elaboração do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do CONSISAL e dá outras p... Download
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Portarias 2023 144/2023 Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Diretor Municipal - CDM para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimen... Download
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Portarias 2023 122/2023 Designa Fiscal de Contrato deste município de Ichu/BA. Download
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Portarias 2023 113/2023 Designa Fiscal de Contrato deste município de Ichu/BA. Download
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Portarias 2023 108/2023 Dispõe sobre a apuração de indícios de acúmulo irregular de cargos e proventos e outros, na forma do Edital no 333/2023 e notificações expedidas pelo Tribunal de Contas do Municíp... Download
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Portarias 2023 102/2023 Suspende o pagamento do subsídio ao vice- prefeito municipal, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 102/2023 Suspende o pagamento do subsídio ao vice-prefeito municipal, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 099/2023 Constitui Comissão de Avaliação para a compra ou locação de imóveis no decurso do ano de 2023, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia. Download
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Portarias 2023 096/2023 Suspende a concessão de antecipação da Gratificação Natalina (13º salário) aos Servidores Públicos Municipais, na forma que especifica. Download
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Portarias 2023 090/2023 Dispõe sobre a designação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de Profissional do Magistério habilitado à função de Gestor Escolar na Rede Pública Municipal de Ens... Download
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Portarias 2023 086/2023 Designa servidores para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto. Download
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Portarias 2023 085/2023 Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto. Download
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Portarias 2023 078/2023 Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu–SINTRAPI, na forma que especifica. Download
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Portarias 2023 077/2023 Revoga a Portaria no 028/2020, que “Deixa a disposição do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu– SINTRAPI, e a disposição da Federação dos Trabalhadores... Download
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Portarias 2023 076/2023 Regulamenta a criação da função de pregoeiro e da equipe de apoio para os processos licitatórios na modalidade Pregão. Download
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Portarias 2023 075/2023 Institui nova Comissão Permanente de Licitação, na forma que indica. Download
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Portarias 2023 074/2023 “Dispõe sobre a designação de servidor municipal como agente de contratação do Município de Ichu, em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.” Download
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Portarias 2023 068/2023 Institui nova Comissão Permanente de Licitação, na forma que indica. Download
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Portarias 2023 002/2023 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 002/2023 Estabelece o recesso de fim de ano de 2023 na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 002/2023 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 001/2023 Nomeia os membros da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura de Ichu a ser realizada em 14 de setembro de 2023. Download
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Portarias 2022 048/2022 Estabelece orientações quanto a aplicação das Leis Complementares no 173/2020 e 191/2022, com relação à concessão de Licença-Prêmio e Quinquênio, no âmbito deste Município de Ichu. Download
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Portarias 2021 057/2021 Dispõe sobre a formação de Comissão para promover estudos acerca da viabilidade da elaboração de um plano de carreira dos servidores públicos do município de Ichu-BA e dá outras p... Download
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Portarias 2021 025/2021 Determina aos Guardas Municipais e à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos o cumprimento do Capítulo V do Código de Postura deste Município, implementado pe... Download
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Portarias 2021 021/2021 Designa Comissão destinada a promover identificação dos bens patrimoniais do Município de Ichu - BA, com base no Relatório Conclusivo de Transmissão de Governo (GESTÃO 2017 – 2020... Download
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Portarias 2021 003/2021 Dispõe sobre a necessidade de organização dos Atendimentos Multidisciplinar do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) da Rede Municipal de Ensino de Ichu, Bahia. Download
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Portarias 2021 002/2021 Dispõe sobre a necessidade de organização das Matrizes Curriculares do ensino da Educação Básica, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ichu-Ba. Download
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Regulamentação do Acesso à Informação 2022 065/2022 Dispõe sobre o direito ao acesso à informação, cria o Sistema de Informação ao Cidadão – SIC e o Sítio Oficial do Município de Ichu, e dá outras providências. Download
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